Aprovadas as candidaturas dos concursos encerrados e lançamento de novos avisos de concurso.

Foram ontem anunciados os resultados dos concursos aos SI Inovação Produtiva, ao SI Inovação – Empreendedorismo Qualificado e ao SI Qualificação PME e o lançamento de novos avisos em todos os sistemas de incentivos ao QREN.

No seu conjunto, entre incentivo atribuído à luz das candidaturas e incentivo implícito nos avisos agora publicados, disponibiliza-se aos promotores um apoio, em fundos QREN, de mais de 900 milhões que se espera vir a gerar um investimento direto empresarial de cerca de 1,9 mil milhões de euros.

A tipologia de projetos aprovados e os avisos que agora acabam de ser lançados irão consolidar e reforçar as ações tendentes a aumentar a competitividade da economia portuguesa, apostando na inovação de produtos e processo, no upgrading da qualidade dos recursos humanos e da gestão e na orientação para a produção de bens e serviços transacionáveis.

Igualmente, premeiam-se as iniciativas que apostem no incremento das exportações e que promovam a geração de emprego, criando-se, neste em particular, critérios de mérito associados aos objetivos do programa Impulso Jovem.

Os avisos agora lançados inovam nas suas características no que respeita à previsibilidade dos concursos e à simplificação dos processos.

Quanto à previsibilidade são apresentados todos os avisos de concursos de sistemas de incentivos a lançar até ao final do QREN (fins de 2013).

Por outro lado adota-se a regra de aceitação das candidaturas em regime contínuo. Ainda que mantenhamos as fases de análise de candidaturas, a data de encerramento de uma fase é imediatamente seguida do lançamento, no dia seguinte, de uma nova fase.

Ao nível da simplificação foram reduzidos vários critérios de natureza subjetiva, tornando mais objetivo o mecanismo de avaliação das candidaturas, reduzindo as exigências administrativas na preparação dos dossiês de candidatura e permitindo a aceleração dos processos de avaliação e aprovação das candidaturas.

O grande desafio que agora temos pela frente e que, decerto em conjunto iremos vencer, é o de maximizar os efeitos destas iniciativas e de acelerar os níveis de execução dos programas comunitários. As ações que anunciamos, complementadas pelo lançamento da linha Investe QREN, pelas disponibilidades financeiras associadas aos Fundos de Capital de Risco e aos Business Angels representam um pacote de instrumentos que os promotores devem utilizar, de modo a acelerar a realização dos seus projetos e a atingir os seus objetivos.

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