Jessica – Holding Fund Portugal

A Iniciativa JessicaJéssica – Holdind Fund Portugal , Apoia Projetos de Regeneração e Reabilitação Urbana apresentados no âmbito dos diversos Programas Operacionais  e da Iniciativa Comunitária JESSICA. Esta linha destina-se ao financiamento de projetos de regeneração e reabilitação de edifícios existentes, ou em construção, que fomentem a melhoria das atividades económicas e das condições de vida nos aglomerados urbanos.

São apoiadas atividades com relevante interesse para o desenvolvimento urbano, nomeadamente projetos de construção de unidades residenciais para idosos, residências universitárias, equipamentos sociais, ninhos de empresas e projetos que fomentem a criação de emprego e a dinamização de atividades em centros urbanos, entre outros.

 

Projetos Elegíveis:

  • Criação de empreendimentos turísticos ou atividades turísticas, culturais ou de lazer, através da requalificação e adaptação imóveis com valor arquitetónico, histórico ou cultural ou de imóveis já classificados ou em vias de classificação ao abrigo da Lei do Património Cultural;
  • Requalificação de empreendimentos turísticos ou atividades turísticas, culturais ou de lazer, em especial os que envolvam a adaptação de imóveis com valor arquitetónico, histórico ou cultural ou de imóveis já classificados ou em vias de classificação ao abrigo da Lei do Património Cultural;
  • Revitalização económica de áreas urbanas direcionada para PME’s e empresas inovadoras/exportadoras;
  • Projetos empresariais que potenciem a atualização e fruição dos espaços públicos e do património cultural dos centros históricos;
  • Criação e adaptação de equipamentos museológicos, culturais ou de lazer com relevância turística;
  •  Investimentos que potenciem a integração social e o desenvolvimento cultural.

 

Montante de Apoio e Condições de Financiamento

  • O montante máximo do financiamento a conceder, por operação, não poderá exceder 50% do valor do investimento elegível no caso de empresas, associações ou fundações, ou 75% no caso de outras entidades, com o limite máximo de 3,5 milhões de euros.
  • O apoio financeiro reveste a forma de empréstimo;
  • Prazo máximo de reembolso: 15 anos;
  • Prazo máximo de carência de capital: 4 anos;
  • Taxa de juro mínima: Euribor a seis meses;
  • Taxa de juro máxima: Euribor a seis meses, acrescida de um spread de 2,5 p.p.

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