A Linha de Apoio ao Turismo Acessível visa a adaptação de espaços públicos, recursos e serviços de interesse turístico a pessoas com necessidades especiais, temporárias ou permanentes, de modo a garantir um acolhimento inclusivo a todos os turistas
São, assim, suscetíveis de apoio financeiro os projetos que tenham em vista disponibilizar em espaços públicos com interesse para o turismo, em património visitado por turistas, incluindo museus e monumentos, bem como nos empreendimentos turísticos, estabelecimentos de restauração e bebidas, atividades e empreendimentos de animação turística, agências de viagens e outras atividades turísticas, os acessos e percursos de circulação, as condições de atendimento, os equipamentos e suportes informativos, adequados às exigências de turistas com necessidades especiais.
A linha de Apoio ao Turismo Acessível apoia financeiramente as organizações com diversas atividades, tais como:
- Unidades hoteleiras
- Aldeamentos turísticos
- Apartamentos turísticos
- Resorts
- Unidades de turismo de habitação
- Unidades de turismo no espaço rural
- Parques de campismo e de caravanismo
- Estabelecimentos de restauração e bebidas
- Animação turística
- Agências de viagem
- Hostels
- Escolas de Surf
- Turismo de Habitação
- Enoturismo
- Agroturismo
- Turismo Rural
- Outras atividades turísticas
Investimentos Elegíveis
- Estudos, projetos e assistência técnica necessária para a preparação da candidatura e para a execução dos projetos, bem como a fiscalização externa da execução dos investimentos, até ao limite de 10% do valor total das despesas elegíveis;
- Obras, aquisição de bens e de equipamentos, assim como de todas as demais intervenções destinadas a assegurar os níveis de acessibilidade visados, incluindo a produção de suportes informativos e elaboração de documentos em formatos e com teor adequados;
- Processo de certificação, de acordo com as Normas Técnicas aplicáveis à acessibilidade;
- Outras intervenções que se afigurem essenciais para alcançar o fim visado pela presente Linha de Apoio, incluindo a adaptação de sites;
- Intervenção de revisores ou técnicos oficiais de contas externos.
Os apoios são reembolsáveis, sendo que 50% do financiamento poderá ser a fundo perdido.
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