Além de ajudar as regiões a recuperar da crise da COVID-19 e a reduzir as disparidades, os fundos da UE devem torná-las mais verdes e criar empregos.
As regiões europeias continuam a desenvolver-se a ritmos diferentes e o reforço da coesão económica, social e territorial continua a ser uma das principais prioridades da União Europeia (UE). Numa altura em que a pandemia agravou a situação, o desenvolvimento regional e a política de coesão obterão 243 mil milhões de euros da UE para o período de 2021-2027 (nos preços de 2018).
O financiamento servirá para apoiar ações climáticas, programas sociais e um desenvolvimento urbano sustentável.
Renovar a política regional da UE
Durante uma sessão plenária em junho, o Parlamento adotou um “pacote de coesão” que engloba os principais fundos regionais – os Fundos Europeu de Desenvolvimento Regional e de Coesão (FEDER-FC); objetivo da cooperação territorial europeia – levado a cabo pelo Interreg (maioritariamente financiado pelo FEDER); e um conjunto de objetivos para vários fundos de coesão e externos – o Regulamento Disposições Comuns.
Apoiar um crescimento inteligente e sustentável nas regiões
A nova política de coesão deverá simplificar os procedimentos, tornar os investimentos mais eficazes e alinhar-se com a transição das regiões para uma Europa com impacto neutro no clima, no âmbito do Pacto Ecológico Europeu e das ambições climáticas da recuperação face à crise da COVID-19.
Uma parte substancial do financiamento será mobilizada para projetos que promovam o crescimento inteligente e a economia verde. No futuro, a política de coesão deverá:
- redirecionar pelo menos 30% dos fundos regionais para a ação climática
- respeitar os objetivos ambientais, climáticos, de biodiversidade e de economia circular
- investir no crescimento sustentável e na criação de empregos
- oferecer apoio personalizado às regiões ultraperiféricas, ilhas e áreas despovoadas
- centrar-se em investigação e inovação
- alocar pelo menos 8% dos recursos do FEDER para o desenvolvimento urbano sustentável
Ficarão excluídos da atribuição destas verbas tanto a energia nuclear como os combustíveis fósseis, com a exceção dos projetos de substituição do carvão pelo gás natural, os quais serão elegíveis para financiamento até 31 de dezembro de 2025.
No sentido de ajudar as regiões a recuperar dos efeitos da pandemia, espera-se que estes fundos apoiem a cultura, o turismo sustentável e a digitalização, ao mesmo tempo que deverão contribuir para tornar os sistemas de saúde pública mais resilientes.
Financiar o desenvolvimento e a cooperação regional
O financiamento da política de coesão provém, por um lado, do orçamento de longo prazo da UE e, por outro, do ‘Next Generation EU’ – o pacote destinado a apoiar os países europeus ao abrigo do plano de recuperação económica da crise da COVID-19.
O Interreg
- Lançado em 1990
- Ajuda projetos fronteiriços nas áreas da saúde, do ambiente e não só
- Apoia a cooperação transfronteiriça, transnacional e interregional, assim como as regiões ultraperiféricas
- Fornecerá verbas para ações globais e programas sociais, incluindo a saúde pública, bem como para projetos a menor
O Fundo de Coesão
- Criado em 1994
- Apoia projetos ambientais e de redes transeuropeias
- Financia projetos abrangidos pelo objetivo de Investimento para o crescimento e a coesão do emprego
- Vai para as regiões menos desenvolvidas nos Estados-Membros da UE com um rendimento nacional bruto per capita inferior a 90% da média da UE
Outras fontes de financiamento para as regiões
Como um dos pilares do plano de investimento climático, o Fundo para uma Transição Justa visa apoiar os territórios que dependem de combustíveis fósseis e que serão mais afetados pela transição para a neutralidade climática. Aprovado pelo Parlamento em maio de 2021, o Fundo para uma Transição Justa receberá 7,5 mil milhões de euros do orçamento da UE para 2021-2027 e 10 mil milhões do instrumento de recuperação da UE.
Além disso, as regiões europeias receberão ajuda através da iniciativa REACT EU que pretende ajudar os setores mais afetados pelo impacto económico da pandemia.
