Portugal 2020
S.I. Inovação Produtiva
São apoiados projetos que incidam na produção de novos ou significativamente melhorados, bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis. No SI Inovação destacam-se dois setores de atividade, a Indústria e o Turismo.
A taxa de apoio máxima é de 75% do Investimento Elegível.
S.I. Inovação Produtiva Covid-19
O presente Sistema de Incentivos visa apoiar empresas que pretendam se estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater a pandemia da COVID-19, incluindo a construção e a modernização de instalações de testes e ensaios dos produtos relevantes da COVID-19.
S.I. Empreendedorismo Qualificado e Criativo
São apoiados projeto de criação de empresas em setores com uma grande dinâmica de crescimento, incluindo as integradas em indústrias criativas e culturais, e ou setores com maior nível de tecnologia. São ainda apoiados projetos de criação de empresas que apliquem resultados de I&D na produção de novos bens e serviços.
A taxa de apoio máxima é de 75% do Investimento Elegível.
S.I. Internacionalização PME
São apoiados projetos no âmbito da internacionalização das PME portuguesas, nomeadamente em ações que visam o conhecimento dos mercados externos, a prospeção e captação de novos clientes internacionais e a dinamização de ações de promoção e marketing internacional.
A taxa de apoio é de 45% das despesas elegíveis, com exceção do PO Regional de Lisboa, em que a taxa máxima é de 40%.
S.I. Qualificação PME
São suscetíveis de apoio os projetos de reforço das capacidades de organização e gestão das PME, incluindo, o investimento em desenvolvimento das capacidades estratégicas e de gestão competitiva, redes modernas de distribuição e colocação de bens e serviços e a utilização de TIC.
A taxa de apoio é de 45% das despesas elegíveis, com exceção do PO Regional de Lisboa, em que a taxa máxima é de 40%.
S. I. I&DT
Pretende-se aumentar o investimento empresarial em I&I, alinhado com os domínios prioritários da estratégia de investigação e inovação para uma especialização inteligente, reforçando a ligação entre as empresas e as restantes entidades do sistema de I&I e promovendo o aumento das atividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseada na inovação.
Projetos Autónomos de Formação
São suscetíveis de apoio Empresas PME e não PME com projetos de investimento enquadrados nas tipologias de: Inovação Empresarial, Empreendedorismo, Qualificação e Internacionalização das PME, que pretendam desenvolver projetos de formação, na modalidade de candidatura individual.
Programa Adaptar PME
Apoio direto ao investimento na qualificação de processos, organizações, produtos e serviços das PME, nomeadamente na adaptação dos seus estabelecimentos, métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores, às novas condições do contexto da doença COVID-19, garantindo o cumprimento das normas estabelecidas e das recomendações das autoridades competentes.
A taxa de apoio é de 50% das despesas elegíveis.
+CO3SO Emprego
Apoio atribuído ao longo de 36 meses sob a forma de subvenção não reembolsável (a fundo perdido), comparticipa integralmente (a 100%) os custos diretos com os postos de trabalho criados (salários e contribuições para a Segurança Social a cargo do empregador), bem como um adicional de 40% sobre esses mesmos custos.