Portugal tem nos próximos anos uma oportunidade única para investir na recuperação energética dos edifícios, alterando o paradigma atual, já que a maioria das casas não tem as condições de conforto mínimas desejáveis.
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), já entregue em Bruxelas, tem 610 milhões de euros para investir, num período de cinco anos, na eficiência energética do parque edificado no nosso país.
Presente na sessão de abertura da Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, que decorreu no início da semana, João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Transição Energética, destacou que esta é uma das iniciativas importantes que consta do plano que, na sua opinião, vai contribuir para uma “transição energética justa, democrática e coesa” em Portugal.
De acordo com o responsável, “a aposta na renovação de edifícios seguindo critérios de sustentabilidade é uma das medidas mais relevantes para fomentar a recuperação da economia no pós-Covid” e, como tal, “é também uma das principais bandeiras do Plano de Recuperação e Resiliência”.
O valor previsto será aplicado no segmento residencial (300 milhões de euros), na administração pública e nos serviços. O governante indicou ainda que 240 milhões estão previstos para aplicar na melhoria do edificado da administração pública e 70 milhões destinados a privados.
Considerando que o parque de edifícios é responsável por uma fatia significativa das emissões de carbono, cerca de 30%, e por mais de 36% dos gases com efeito de estufa, João Pedro Matos Fernandes salienta que no PRR está prevista a renovação dos edifícios utilizando materiais mais sustentáveis e reciclados, de forma a tornar o seu uso mais eficiente a nível energético e melhorar o seu desempenho ambiental.
Estes apoios em matéria de transição energética também vão estar acessíveis ao cidadão comum, isto porque “o cidadão deve ser agente ativo na descarbonização e no combate à pobreza energética”. Um deles vai destinar apoios monetários para os agregados com menores rendimentos e em situação de pobreza energética que podem chegar mesmo a ser 100% comparticipados.
‘Vale eficiência’ para equipamentos
O ministro do Ambiente falou ainda do ‘vale eficiência’, no valor de 1,3 milhões de euros, destinado a aquisição de equipamentos energeticamente eficientes, mas não só, e destinados a famílias com parcos recursos. Refira-se que estes podem ser utilizados para a compra de fogões elétricos, aquecedores, equipamentos para arrefecer a casa e também instalar painéis solares para a produção de energia para autoconsumo. Os vouchers também podem servir para pagar obras que tornem as casas mais eficientes, como troca de portas ou janelas, ou o revestimento de paredes exteriores e de coberturas.
As condições da distribuição dos vales ainda não são completamente conhecidas, já que a possibilidade de estes vales poderem ser usados numa rede de fornecedores está a criar alguma polémica, bem como a seleção das famílias e das habitações.
Pandemia deve ser uma oportunidade
Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, marcou presença no arranque da Semana da Reabilitação Urbana, alertando que “não podemos sair desta pandemia vendo agravados os problemas que já tínhamos em termos de sustentabilidade. Um deles é precisamente o da habitação e dos preços, sendo muito importante dinamizar e acelerar os esforços que já vinham sendo desenvolvidos com vista a criar uma bolsa de habitação acessível em Lisboa”.
Alerta para que, nos próximos anos, toda a fileira da construção e do imobiliário, em conjunto, resolva esse problema através da reabilitação urbana, mas também da construção nova, investindo numa oferta de habitação para arrendamento acessível dirigida à classe média e jovens.
Uma década de grandes oportunidades
Presente na abertura do avento, Nelson Lage, presidente da Adene, considera que o PRR “está alinhado no combate à pobreza energética. E vai estimular o investimento privado, porque pode haver renovação dos edifícios para se tornarem mais eficientes. O PRR está a criar um equilíbrio”, conclui. E assume ainda que o plano “é uma oportunidade única para criar mais emprego para desenvolver a economia”.
Nos últimos dez anos, o Portal da Construção Sustentável tem procurado informar os consumidores e profissionais sobre as opções na escolha de materiais e soluções mais sustentáveis. Aline Guerreiro, CEO do portal, destaca a importância de falar “não só na sustentabilidade durante a utilização, mas também na construção”, até porque os materiais utilizados na obra consomem muita energia e podem ser substituídos por outros reciclados ou mais sustentáveis”.
Sobre o PRR, Carlos Mineiro Aires, Bastonário na Ordem dos Engenheiros, diz que “temos aqui um pacote de investimentos que vai perspetivar uma década de grandes oportunidades para o setor imobiliário”.
Manuel Reis Campos, presidente da CPCI, adverte que “as empresas portuguesas precisam de se preparar para lhe poder fazer frente”, realçando “a importância do planeamento”.
