Projetos Autónomos de Formação

São suscetíveis de apoio os projetos de formação de empresas, na modalidade de candidatura individual, por via de ações de formação autónomas, que visem objetivos de inovação e competitividade, através da qualificação específica dos empresários, gestores e trabalhadores das empresas, para a reorganização e melhoria das capacidades de gestão reforçando a sua produtividade.

 

Beneficiários

Empresas PME e não PME com projetos de investimento enquadrados nas tipologias de: Inovação Empresarial, Empreendedorismo, Qualificação e Internacionalização das PME, que pretendam desenvolver projetos de formação, na modalidade de candidatura individual.

 

Área Geográfica

Regiões NUTS II do Continente, Norte, Centro e Alentejo.

 

Despesas Elegíveis

No âmbito das ações de formação são consideradas elegíveis as seguintes despesas:

  • Custos do pessoal, relativos a formadores, para as horas em que os formandos participem na formação (nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 12.º Regulamento sobre as Normas Comuns sobre o FSE);
  • Custos de funcionamento relativos a formadores e formandos diretamente relacionados com o projeto de formação, como despesas de deslocação, material e fornecimentos diretamente relacionados com o projeto e amortização dos instrumentos e equipamentos, na medida em que forem exclusivamente utilizados no projeto de formação em causa (nos termos da alínea d) e f) do n.º 1 do artigo 12.º Regulamento sobre as Normas Comuns sobre o FSE, conforme aplicável);
  • Custos de serviços de consultoria associados ao diagnóstico do plano de formação (nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 12.º Regulamento sobre as Normas Comuns sobre o FSE);
  • Custos do pessoal, relativos a formandos (nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 12.º Regulamento sobre as Normas Comuns sobre o FSE), e custos indiretos gerais (nos termos da alínea d) e f) do n.º 1 do artigo 12.º Regulamento sobre as Normas Comuns sobre o FSE, conforme aplicável), relativamente ao número total de horas em que os formandos participam na formação.

 

Taxas de Financiamento das Despesas Elegíveis

Os incentivos a conceder, são calculados através da aplicação às despesas consideradas elegíveis de uma taxa base de 50%, a qual pode ser acrescida das majorações a seguir indicadas, não podendo a taxa global ultrapassar 70%:

  • Majoração em 10 p.p. se a formação for dada a trabalhadores com deficiência ou desfavorecidos;
  • Majoração em 10 p.p. se o incentivo for concedido a médias empresas e em 20 p.p. se for concedido a micro e pequenas empresas

 

Apoios

Os apoios a conceder revestem a forma de subvenção não reembolsável, ou seja, subsídios a fundo perdido.

 

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